DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade
A Aroeira trata os dados pessoais de seus participantes e visitantes com cuidado e transparência. Este documento descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos.
Última atualização: 25 de abril de 2025 · Entra em vigor: 25 de abril de 2025
SEÇÃO 1
Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por este sítio é:
Rua Sete de Setembro, 416 — Centro
Campo Grande — MS, 79002-061
Telefone: +55 67 3294-6178
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
SEÇÃO 2
Dados que Coletamos
Coletamos dados pessoais por duas vias principais:
Dados fornecidos diretamente por você
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Mensagem ou consulta enviada pelo formulário de contato
- Programa de interesse indicado no formulário
Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
- Tipo e versão do navegador
- Páginas visitadas e duração da visita
- Fonte de acesso (pesquisa orgânica, anúncio, link direto)
- Preferências de cookies armazenadas localmente
SEÇÃO 3
Finalidade e Base Legal
Todas as operações de tratamento têm fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder à sua solicitação de contato | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Encaminhamento de informações sobre programas | Consentimento (art. 7º, I) |
| Melhoria do sítio e experiência de navegação | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Mensuração de alcance de anúncios | Consentimento (art. 7º, I) |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
SEÇÃO 4
Compartilhamento de Dados
A Aroeira não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Provedores de serviços de análise (Google Analytics): para compreensão do comportamento de navegação, com dados pseudonimizados.
- Plataformas de anúncios (Google Ads, Meta Ads, Microsoft Advertising): somente se você optou pelos cookies de marketing.
- Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
- Proteção de direitos: quando necessário para defender legítimos interesses da Aroeira em processo judicial ou extrajudicial.
Todos os prestadores de serviço que recebem dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade compatíveis com a LGPD.
SEÇÃO 5
Prazo de Retenção
- Dados de formulário de contato: retidos por 24 meses a contar do último contato, após os quais são eliminados ou anonimizados.
- Dados de participantes em programas: retidos pelo período necessário à execução do contrato mais 5 anos, conforme exigências fiscais.
- Dados de analytics e marketing: sujeitos às políticas de retenção das respectivas plataformas (geralmente 14 ou 26 meses).
- Preferências de cookies: armazenadas localmente no seu dispositivo por até 12 meses.
Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou tornados irreversivelmente anônimos.
SEÇÃO 6
Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:
- Transmissão de dados por protocolo HTTPS com criptografia TLS
- Acesso restrito a colaboradores com necessidade operacional justificada
- Revisão periódica das práticas de segurança
- Uso de prestadores de serviço com certificações reconhecidas de segurança da informação
Em caso de incidente com potencial impacto relevante a titulares, a Aroeira notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais.
SEÇÃO 7
Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do sítio e, com seu consentimento, para análise e marketing. A tabela abaixo resume as categorias utilizadas:
| Categoria | Obrigatório | Finalidade |
|---|---|---|
| Essenciais | Sim | Funcionamento básico do sítio |
| Analytics | Não | Análise de tráfego e melhoria de conteúdo |
| Marketing | Não | Mensuração e personalização de anúncios |
| Preferências | Não | Memorização de configurações do visitante |
Para informações detalhadas e para gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.
SEÇÃO 8
Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: para dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.
- Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse quando não haja fundamento legal adequado.
- Petição à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo endereço [email protected]. Responderemos dentro do prazo de 15 dias.
SEÇÃO 9
Links Externos
Nosso sítio pode conter links para páginas de terceiros. A Aroeira não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sítios. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer informações.
SEÇÃO 10
Menores de Idade
Os programas e serviços da Aroeira são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram fornecidos sem autorização, procederemos à sua eliminação imediata.
SEÇÃO 11
Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Quando realizarmos alterações relevantes, indicaremos a nova data de "Última atualização" no início deste documento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.
SEÇÃO 12
Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade:
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h, e sábados das 9h às 12h.